Confecção de painel acrílico, com a logo da PGE, para atender a Regional de Ji-Paraná.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando cumprir a obrigatoriedade de utilização do Brasão do Estado de Rondônia nas dependências da Procuradoria, estabelecida pela referida Portaria, será instalado na sala de Reuniões, Recepção e sala de descompressão da Procuradoria Regional de Ji-Paraná, tendo em vista que aquela regional passou por um processo de reforma e revitalização. Insta destacar que a identificação da instituição juntamente com o Brasão do Estado de Rondônia obedecendo as especificações do manual de uso da marca da PGE/RO. Ressaltamos que os locais da Procuradoria onde serão instalados o objeto recebem diariamente representantes de vários entes da administração pública, assim como instituições privadas para tratativas de interesse público e cumprimento de suas competências institucionais, portanto, a importância de estarem devidamente identificados.