DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, de copa, cozinha, limpeza, e insumos de almoxarifado e outros classificados como consumo, conforme descrito no termo de referência)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP19907343000162-1-000030/2025Processo00200076382025-08ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 12:45Abertura12/06/2025, 12:45Encerramento17/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com fulcro no art. 75, II da lei 14.133/2021 (Em razão do valor)
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