Contratação de empresa especializada para a impressão de cartilhas que apresentam o Relatório da Qualidade da Água tratada e distribuída pelo SAAE de Itabirito-MG, referente ao ano de 2024, em atendimento às diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92879005900022025