InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano, correspondente a lote com área de terreno de 435 m² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), situado na Rua Getúlio Vargas, nº 346, Bairro Centro, Itabirito/MG, registrado sob a matrícula nº 574 do Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito/MG, destinado à utilização como estacionamento para veículos e equipamentos a serviço do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG - SAAE, bem como para veículos de servidores durante a jornada de trabalho
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO
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CompraPRI 10Controle PNCP20067146000161-1-000041/2026Processo56/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraMMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITOLocalItabirito/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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