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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente e escritório para atender as demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico e suas unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO-MG

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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP20067146000161-1-000016/2025Processo020ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraSERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO-MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 14:01Abertura29/05/2025, 14:01Encerramento03/06/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É a forma mais viável p/ atender esta entidade pública e fundamenta-se nos incisos I e II do art. 195 do decreto 14.754/23.

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