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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação eletrônica para a aquisição de medalhas e acessórios, a fim de atender as atividades protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, especialmente no que se refere à realização de homenagens previstas no calendário institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 7.538,40
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP20131090000167-1-000012/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ do órgão20131090000167Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 10:55Abertura30/04/2026, 07:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Leopoldo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.