DispensaDivulgada no PNCP
3.3.90.30.39 MATERIAL GRÁFICO
MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP20229423000195-1-000025/2026Processo16ÓrgãoMATOZINHOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20229423000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalMatozinhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 11:15Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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