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DispensaDivulgada no PNCP

3.3.90.30.39 MATERIAL GRÁFICO

MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 14.375,60
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP20229423000195-1-000025/2026Processo16ÓrgãoMATOZINHOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20229423000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalMatozinhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 11:15Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, de forma parcelada, conforme demanda da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.CAMPO BELO CAMARA MUNICIPALPDE 18 · Campo Belo/MG · Dispensa · 16/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “graficos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matozinhos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.