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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café

EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA · COMPRAS/RI

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP20234423000183-1-000010/2026Processo3151005 000011/2026ÓrgãoEMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDACNPJ do órgão20234423000183Unidade compradoraCOMPRAS/RILocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 10:00Abertura26/06/2026, 10:00Encerramento01/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Itens publicados (1)

Item 1 · CAFE - APRESENTACAO: TORRADO E MOIDO; IDENTIFICACAO (1): 100% DA ESPECIE ARABICA; IDENTIFICACAO (2): ORIGEM UNICA OU BLENDADOS; IDENTIFICACAO (3): PADR

Quantidade: 1100 · Unidade: PACOTE 500,00 GRAMA · Em andamento

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. Aquisição de 400 pacotes de café para consumo durante as reuniões institucionais promovidas pelas unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária em Belo Horizonte. O produto deverá observar as seguintes especificações mínimas: café torrado e moído, acondicionado em embalagem a vácuo de 500 (quinhentos) gramas;Produto destinado ao preparo em coador (filtro de papel), com pó homogêneo, torra média e ponto de moagem (granulometria) média ou fina;Validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega pelo fornecedor, devendo as datas de fabricação, validade e o número do lote estar estampados no rótulo da embalagem de forma visível, legível e indelével; O café deverá apresentar Qualidade Global da Bebida compatível com a Categoria Tradicional, conforme a metodologia do Programa de Qualidade do Café (PQC/ABIC), ou comprovação equivalente mediante laudo emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS); Serão aceitos produtos que não possuam o selo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), desde que comprovem, por meio de laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS, o atendimento às especificações técnicas estabelecidas.Marcas de Referência: Três Corações, Melitta, Pilão, Fino Grão -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO816 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
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