DispensaDivulgada no PNCP
Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para prestação de serviços de extensão de rede no Campo dos Alecrins, localizado na zona urbana do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Dados da publicação
Compra162026Controle PNCP20356754000196-1-000048/2026Processo742026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUICNPJ do órgão20356754000196Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍLocalSão Brás do Suaçuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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