DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Perícia Médica para atender as demandas do Instituto de Previdência do Munícipio de São José do Seridó – IPREV SJS.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS · FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra0022026Controle PNCP20480373000114-1-000002/2026Processo0032026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJSCNPJ do órgão20480373000114Unidade compradoraFUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIALocalSão José do Seridó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 12:26Abertura25/06/2026, 10:50Encerramento30/06/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Perícia Médica – especializada na prestação de serviços médicos periciais, por profissional médico devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), para realização de perícias médicas oficiais destinadas à avaliação de servidores, aposentados, pensionistas e demais segurados vinculados ao RPPS, com emissão de laudos e pareceres técnicos conclusivos para instrução de processos administrativos e previdenciários relacionados à concessão de isenção de IRRF por moléstia grave, benefícios por incapacidade, aposentadoria por incapacidade permanente, avaliação da capacidade laborativa, invalidez, reabilitação funcional e caracterização de moléstias graves, conforme legislação vigente.

R$ 3.900,00

Quantidade: 6 · Unidade: UND · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156