DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (mobiliários e eletrônicos) dos itens remanescentes dos Pregão Eletrônico 90001/2025.
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · EPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP20674326000101-1-000001/2026Processo2025.71.0004-10ÓrgãoAUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão20674326000101Unidade compradoraEPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras