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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico para fins de atender as necessidades do Procon Municipal de Esperança.

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · EPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimadoR$ 18.018,62
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP20674326000101-1-000003/2026Processo927508-4/2026ÓrgãoAUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão20674326000101Unidade compradoraEPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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