DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PASSAGEM AEREA IDA/VOLTA A BRASILIA NO PERIODO DE 23/06 A 26/06/2026, P/ SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Dados da publicação
CompraDL 22Controle PNCP20914305000116-1-000038/2026Processo33/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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