DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de assinatura de ferramenta informatizada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formiga/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Dados da publicação
CompraDL 27Controle PNCP20914305000116-1-000044/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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