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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de caçambas estacionárias, do tipo aberta, com capacidade mínima de 5 m³.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · DGCL

Valor estimadoR$ 64.637,07
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP20971057000145-1-000113/2026Processo1091012 000091/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão20971057000145Unidade compradoraDGCLLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. Prestação de serviço de forma contínua de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Químicos Perigosos, a serem coletados nas unidades de ensino e pesquisa gerados na UFMG e também contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de telhas de fibrocimento contendo amianto (asbesto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS90004 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de caminhões compactadores, com condutor, destinados ao apoio à coleta e ao transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) comuns, não perigosos, no Município de Orizânia/MG, compreendendo 01 (um) caminhão compactador principal, de disponibilização contínua, e 01 (um) caminhão compactador eventual, destinado exclusivamente ao reforço operacional, a ser acionado sob demanda da Administração.MUNICIPIO DE ORIZANIA35 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETAS REGULARES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), PRODUZIDOS NA ÁREA URBANA, DISTRITO E PARTE DA ÁREA RURAL; E, TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE “A” NÃO PERIGOSOS, PODA, ENTRE OUTROS NÃO PERIGOSOS, OS QUAIS SERÃO COLETADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO - MG E POSTERIORMENTE TRANSPORTADO PARA DESTINAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO PELA PRÓPRIA PREFEITURA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO004 · Santo Antônio do Aventureiro/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA) EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), INCLUINDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL.MUNICIPIO DE CAXAMBUPL-84 · Caxambu/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
  5. Contratação da empresa, para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, do tipo não inertes e não perigosos (Classe II - A da NBR 10004/2004) de origem pública, tendo como fonte de receita, Recursos Recurso Próprio, sob o regime de execução por empreitada global/preço global, nos termos da lei Federal ne 14.133/2021, considerando que o objeto possui características contínuas e quantitativos estimados previamente definidos pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO25 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, CLASSE II-A – NÃO PERIGOSOS, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MGMUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS9 · Lagoa dos Patos/MG · Dispensa · 08/07/2026
  8. LOCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ATERRO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – CLASSE A E ATERRO PARA RESIDUOS NÃO PERIGOSOS – CLASSE II-A E II-B, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROSMUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS000001 · São Pedro dos Ferros/MG · Inexigibilidade · 02/07/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento manual de resíduos sólidos não perigosos (Classe II), tais como lixo orgânico, madeiras, fibras de vidro, materiais têxteis, papel e entulhos, com utilização de ferramentas próprias, em prédios públicos, vias públicas, locais sob responsabilidade da Administração Municipal e eventos por ela realizados, pelo sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE BOTELHOS38 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos não perigosos, equiparados aos domiciliares, classificados como Classe II-A, gerados no âmbito do Município e oriundos da coleta pública regular, em atendimento às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.305/2010.MUNICIPIO DE ORIZANIA30 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (5)

Item 1 · LOCACAO DE CACAMBA PARA COLETA DE RESIDUOS CLASSES A, B, C E D, QUANDO HOUVER MISTURA DE DIFERENTES TIPOS DE MATERIAIS

R$ 9.403,60

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 9.403,60 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA · 71313258000196

Item 2 · LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REMOCAO DE ENTULHOS

R$ 23.016,90

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 23.016,90 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA · 71313258000196

Item 3 · LOCACAO DE CACAMBA, PARA COLETA DE RESIDUOS DA CLASSE C - CONSTRUCAO CIVIL

R$ 25.050,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 25.050,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA · 71313258000196

Item 4 · LOCACAO DE CACAMBAS DE 16M3, PARA COLETA DE RESIDUOS DE JARDINAGEM

R$ 3.882,05

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 3.882,05 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA · 71313258000196

Item 5 · COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOCLASSE 1 (PERIGOSO), DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE

R$ 3.284,52

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 3.284,52 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA · 71313258000196