DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de instalação, com materiais inclusos, de 16 (dezesseis) corrimãos em 08 (oito) cabinas de elevadores da unidade Sede do TJMG.
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP21154554000113-1-000029/2026Processo1031018 000044/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 11:59Abertura30/01/2026, 11:59Encerramento05/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras