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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa KPMG Consultoria Ltda, para ministrar Treinamento de Certificação em Investigações Corporativas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP21154877000107-1-000224/2026Processo1021007 000132/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativadosMUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS08 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 21/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT E TESTE DE PERCOLAÇÃO, DESTINADOS A INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO DO TERRENO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 100 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES 2025, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA FELICIDADE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE MARIA DA FE98 · Maria da Fé/MG · Dispensa · 15/07/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de investigação confirmatória de passivo ambiental, compreendendo a execução de sondagens ambientais, instalação de poços de monitoramento, coleta e análise laboratorial de amostras de solo e água subterrânea, medição de compostos orgânicos voláteis (VOC), elaboração de relatório técnico conclusivo, fornecimento de registros fotográficos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em atendimento às diretrizes da FEAM e às normas técnicas aplicáveis, no município de Carangola. Os serviços serão realizados na área de disposição inadequada de lodo da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do SEMASA, localizada no Município de Carangola. A amostragem de água subterrânea para avaliação de metais deve ser realizada para as frações total e dissolvida, a ser realizada com o método de baixa vazão e coleta com turbidez abaixo de 5 NTU (diretrizes para amostragem de solo e água subterrânea da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente/ versão 01 de 2025)SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA005 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativados.MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS07 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 02/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “investigacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO DE CAPACITACAO E/OU TREINAMENTO PARA CERTIFICACAO EM INVESTIGACAO CORPORATIVA

R$ 75.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 75.000,00 · Homologado

Fornecedor: KPMG CONSULTORIA LTDA · 01708167000174