Extensão de rede de distribuição rural no sistema elétrico de distribuição de energia elétrica no prédio novo onde irá funcionar a Escola Municipal de Quilombola Bebiano Costa - Turma Vinculada em Cabeceirinha, município de JanuáriaMG

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado