Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução de reforma na edificação da ETA-Estação de Tratamento de Água e recomposição de muro de divisa, no bairro Santa Luzia, município de ManhuaçuMG, conforme solicitação do Setor de Qualidade de Água e Efluentes

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 315.698,52
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP22050561000138-1-000025/2026Processo000014/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22050561000138Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalManhuaçu/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/04/2026, 10:56Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A presente contratação encontrase devidamente fundamentada no Estudo Técnico Preliminar-ETP, elaborado nos termos do art. 18 da Lei n 14.1332021, o qual identificou a necessidade institucional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu-SAAE de promover a reforma da Estação de Tratamento de Água-ETA e a recomposição do muro de divisa, visando garantir a adequada infraestrutura operacional, segurança patrimonial e continuidade dos serviços públicos de abastecimento de água.