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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para RENOVAÇÃO do PCMSO (NR-7) e do PGR (NR-1 – GRO), com inclusão explícita da avaliação e gestão dos riscos psicossociais, para atendimento aos empregados do CRBio-08, com emissão de ASO, execução de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno e demissionais), elaboração do Relatório Anual do PCMSO, atualização do Inventário de Riscos e Plano de Ação do PGR e integração com os eventos de SST do eSocial (S-2220 e S-2240).

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP22165071000187-1-000003/2026Processo03/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 11:51Abertura05/03/2026, 14:00Encerramento09/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  4. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  5. contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
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  8. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da prestação de serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: Exame de Ácido Metil Hipúrico tem como resultado a efetivação da realização dos exames ocupacionais dos profissionais vinculados a EBSERH e lotados na Unidade de Anatomia Patológica que possuem exposição ocupacional ao Xileno, conforme previsto no Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH18 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/10/2025
  5. Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), a fim de elaborar, atualizar, e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO com a indicação do médico do trabalho responsável pelo seu acompanhamento, durante 12 (doze) meses, tendo em vista as atualizações da norma regulamentadora NR 1, bem como do Plano de Cargos e Salários da entidade, atualizado em 2025, observando os quantitativos e detalhamento constantes do item 3 do termo de referência – Anexo I.CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA29 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/10/2025
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  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da prestação de serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: Exame de Ácido Metil Hipúrico tem como resultado a efetivação da realização dos exames ocupacionais dos profissionais vinculados a EBSERH e lotados na Unidade de Anatomia Patológica que possuem exposição ocupacional ao Xileno, conforme previsto no Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/10/2025
  8. Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de saúde ocupacional, abrangendo a realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências legais da legislação trabalhista e normas regulamentadora, além de elaboração de programas necessários ao CRQ VII.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO35 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/08/2025
  9. Contratação de empresa especializada Medicina e Segurança do Trabalho para elaborar, implantar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),conforme NR1, Análise Ergonômica do Trabalho (AET) de acordo com a NR17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, emitir ASO, gerenciar e enviar informações ao e-social.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
  10. Credenciamento de Clinica Médica Especializada em Saúde Mental, Internação Psiquiátrica, Hospital Dia Psiquiátrico, Psquiatria, Psicologia, Terapia Ocupacional, Procedimentos: Eletroconvulsoterapia e Aplicação de Cetamina, para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).COMANDO DA AERONAUTICA52 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/06/2025
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