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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisas confeccionadas em tecido de algodão, destinadas à identificação das equipes e à divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC, contemplando as demandas do Programa Saúde+Educação e do Projeto Chama o VAAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra204Controle PNCP04142491000166-1-000208/2026Processo19.09.02185.0023600/2026-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101/0015 – CEDUC

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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