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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA · Câmara Municipal De Nova Prata

Valor estimadoR$ 128,70
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP22244392000177-1-000095/2026Processo95/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATACNPJ do órgão22244392000177Unidade compradoraCâmara Municipal De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e pintura dos mastros que sustentam as bandeiras instaladas na área externa da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata.

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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CÂNDIDO GOMES DA SILVA, COM ÁREA DE 436,84 M², LOCALIZADA NA RUA 8 DE DEZEMBRO, Nº 102, CENTRO, FORTALEZA DOS VALOS/RS, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES EM BANHEIROS, INCLUSIVE SANITÁRIO ACESSÍVEL (PCD), PINTURA GERAL, EXECUÇÃO DE PISOS E RAMPAS EXTERNAS E PINTURA DE PISOS INTERNOS COM PORCELANATO LÍQUIDO (EPÓXI AUTONIVELANTE), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS04 · Fortaleza dos Valos/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
  8. A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.MUNICIPIO DE RONDA ALTA64 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Prata/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.