InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Didático Pedagógico específico para a Educação Infantil (1 a 5 anos), organizado por faixa etária, com estrutura física e conceitual alinhada aos campos de experiências da BNCC e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCN/EI).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU · FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU
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CompraIL 1Controle PNCP22347742000120-1-000010/2026Processo7210/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ do órgão22347742000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACULocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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