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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do espetáculo infantil "Turma da Mônica - O Show" pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ, integrando a programação da LITERARRAIAL - Festival Literário e Cultural 2026.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 125.000,00
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP27792373000107-1-000217/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Uma apresentação Banda Musical Estilo MPB – Categoria II para o dia 31 de dezembro de 2026 ás 21h. Evento Reveillon 2026/2027, a realizar-se nos dias 31/12/2026, 01/01/2027 e 02/01/2027, na Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ.130 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de espelhos.017 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 16/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Tem por objeto determinar as condições que disciplinam a realização da contratação para o serviço de 02 (duas) palestras para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em elaboração de projetos artísticos e culturais e portfólio artístico-cultural, com início às 18h e duração de 90 minutos nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, respectivamente, no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo - RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO50 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 09/06/2026
  2. Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos, com data estimada para o dia 04/05/2026, às 18 horas, para o treinamento e capacitação dos agentes culturais do Município de Arraial do Cabo, a ser realizada presencialmente no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo – RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO41 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 29/04/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, culturais, educativas, patrimoniais, museológicas, turísticas e de comunicação visual da Fundação Mário Peixoto, compreendendo confecção, impressão, personalização, acabamento, fornecimento e, quando previsto na especificação do item, instalação dos materiais e serviços correlatos.FUNDACAO MARIO PEIXOTO005/2026 · Mangaratiba/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. contratação de empresa ou profissional especializado em tecnologia da informação para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico, manutenção corretiva, modernização, evolução tecnológica e reestruturação do Sistema de Cadastro Municipal de Agentes Culturais, bem como a reconstrução do Portal Eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, preservando a base de dados existente, atualizando a arquitetura tecnológica, implementando layout responsivo, reorganizando as informações institucionais e integrando sistema e portalFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA34 · Paraty/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.255.307 ROGÉRIO NEVES LASNEAU, inscrita no CNPJ sob o nº 60.255.307/0001-65, representando CHORINHO NA PRAÇA – CHORO EM CONSERVA para apresentação no Aniversário do Chorinho, que acontecerá no dia 26/09/2026, no distrito de Conservatória, município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA257 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI002/2026 SMCT - Pareceristas · São João de Meriti/RJ · Credenciamento · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando a BANDA COMPASSO BRASIL para apresentação na FEIRA LITERÁRIA DE CONSERVATÓRIA, que acontecerá no dia 19/09/2026, no referido distrito do município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA255 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 68.563.737 ANDRE RODRIGO SANTANA DE CARVALHO, CNPJ nº 68.563.737/0001-56, representando DJ CARIOCA para apresentação na FESTA DO LOTEAMENTO, no dia 19/09/2026, no distrito de Barão de Juparanã, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA253 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Contratação de prestação de serviços contínuos e integrados de Facilities, mediante disponibilização de mão de obra especializada, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), apoio logístico, supervisão operacional, gerenciamento das atividades e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços nas unidades administrativas, operacionais, esportivas, culturais, sociais e de apoio no Município de Mesquita / RJ.MUNICIPIO DE MESQUITA84 · Mesquita/RJ · Pregão - Presencial · 15/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DECARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando a dupla FRANCISCO E JOSÉ para apresentação na FESTA DA PRAÇA DE BAIXO, no dia 20/09/2026, no distrito de Conservatória, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA252 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.