InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formação Continuada Multidisciplinar: Programa de capacitação abrangendo Educação Antirracista, Tecnologia Assistiva (Livox), TEA, Avaliação do Neurodesenvolvimento, IA na Educação, Psicomotricidade, Libras e Altas Habilidades/Superdotação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU · FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU
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CompraIL 8Controle PNCP22347742000120-1-000012/2026Processo7533/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ do órgão22347742000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACULocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
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