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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra

Valor estimadoR$ 539.702,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001 ChamadaControle PNCP22405608000139-1-000017/2026Processo001/2026 ChamadaÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão22405608000139Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MafraLocalMafra/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:38Abertura10/06/2026, 00:00Encerramento01/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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