DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) bolos comemorativos retangulares, medindo aproximadamente 90 x 128 cm, com altura mínima de 10 cm, contendo massa fresca e macia, dois recheios em camadas (01 recheio crocante e 01 recheio de fruta), cobertura e acabamento em chantilly estruturado, decoração superior em papel de arroz ou papel de açúcar com impressão da Bandeira Oficial do Município de Mafra, rendimento mínimo de 500 (quinhentas) porções por bolo, totalizando 1.000 (mil) porções, incluindo produção, decoração, transporte e entrega no local indicado pela Administração Municipal, para atendimento às comemorações oficiais do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra
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Compra073 - DISPControle PNCP22405608000139-1-000028/2026Processo073/2026 - DISPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão22405608000139Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MafraLocalMafra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
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