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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional ou empresa para realizar serviços de pequenos reparos no piso, divisórias e pintura de paredes na Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP22700900000184-1-000007/2026Processo006/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINASCNPJ do órgão22700900000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Efigênia de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS, ORIENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO E DEFESA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, REDIGIR PETIÇÕES, CONTESTAÇÕES E EXPEDIENTES DE ORDEM JURÍDICA EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG.002 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 08/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “divisorias, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Efigênia de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · Serviços de Reforma na parte superior da Câmara Municipal retirada de piso velho e preparação da área para instalação de novo piso.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 2 · Serviços de retirada de divisórias para realização de obra no piso e reinstalação das mesmas após o termino da obra do piso

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento

Item 3 · Serviços de pintura no prédio da Câmara Municipal.

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento