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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de 02 (dois) reservatórios externos (aparentes) de polietileno, com capacidade nominal individual de 10.000 (dez mil) litros, próprios para armazenamento de água potável, em substituição às 02 (duas) cisternas enterradas em concreto atualmente existentes, bem como desativação das duas cisternas de concreto existentes no prédio.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-001288/2026Processo20.02.0800.0000163/2026-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 14:57Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

As informações detalhadas estão no processo de contratação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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