DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviço de controle integrado de pragas, limpeza de poços, cisternas e caixa d’água, serviços de higienização e desinfecção com emissão de laudo de análises físico-químicas e bacteriológicas da água de reservatórios (tipo elevado), de poços (profundos); limpeza e desinfecção dos poços garantindo assim condições de salubridade, funcionalidade, higiene e conforto ao público interno e externo; controle de vetores e pragas (incluindo a coleta dos vetores e limpeza dos espaços), englobando desinsetização, dedetização, sanitização e desratização,
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
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Compra007Controle PNCP15488858000114-1-000035/2026ProcessoPAE 2026/2373414ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 19:00Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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