Contratação de cessão de direito de plataforma online em atendimento a lei federal 13.019/14, adaptada a lei ordinária 5.175/2022, com processamento e geração de documentos, assim como seu armazenamento online, EAD de capacitação, treinamento, migração e transparência, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informamos que todas as descrições completas e especificações do item em questão devem ser rigorosamente observadas conforme disposto no Anexo I.a do Edital. Esclarecemos que é esse documento que deverá ser considerado como referência oficial, sendo ele o parâmetro válido para análise e atendimento das exigências estabelecidas no certame. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98059505900012026