DispensaDivulgada no PNCP
A contratação deverá contemplar empresa especializada e devidamente habilitada para execução de serviços de manutenção, reparo e revitalização de fogões e equipamentos de cozinha, devendo ser considerada a utilização intensiva do equipamento no ambiente de bordo.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO- PATRULHA GUARUJá
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-010515/2026Processo63444.000256/2026-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO- PATRULHA GUARUJáLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 22:22Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.