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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação do palestrante Marcos Strider visa promover a realização de uma palestra sobre "Desenvolva uma Comunicação Magnética" para o “Fórum Estadual do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE”.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP23059866000173-1-000002/2024Processo0041.003623/2024-33ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
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  6. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
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CNAE relacionado 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

  1. Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) em três eventos nacionais de capacitação técnica e jurídica: o 12º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, o 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas e o 9º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, promovidos pelo Instituto NegóciosCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/05/2025
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  3. Constitui o presente Termo de Referência, o pagamento de inscrição de servidores no 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, que ocorrerá de 12 a 14 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2025
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA REALIZADO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 22 e 23 de abril de 2025; Local: Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Centro, Fortaleza - CE); Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 21/04/2025; Retorno previsto: 23/04/2025. A contratação de eventos especializados na área de Gestão e Liderança é estratégica para proporcionar aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde a atualização contínua necessária, capacitando-os para o desenvolvimento mais eficaz de projetos e aprimoramento do planejamento no âmbito da saúde pública. O CBGPL, promovido anualmente pelo Project Management Institute (PMI), é considerado o principal evento no Brasil voltado à gestão de projetos, reunindo gestores, líderes e especialistas renomados. Este congresso oferece uma oportunidade ímpar de aprendizado, capacitação e troca de experiências com profissionais de diversas áreas. A participação dos servidores no congresso é crucial para o aprimoramento da gestão pública, especialmente na área da saúde.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE237 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
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  6. Aquisição de material para rede lógica (Duas unidade de Caixa de Cabo de rede CAT6 - com 305 metros), visando atender o Pavilhão Internacional - SEDEC na Feira de tecnologias e negócios agropecuários - 12ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/02/2025
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  10. Trata-se de contratação de 04 (quatro) inscrições, bem como a título de cortesia, mais 01 (uma) inscrição (0054189518), totalizando a participação de 05 (cinco) servidores no evento "8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", oferecido pelo Instituto Negócios Públicos, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR, conforme especificações contidas no Folder (0053729219)SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “negocios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.