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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do palestrante Rossandro Klinjey visando promover a realização de uma palestra sobre "A Ciência da Felicidade" para o “Fórum Estadual do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE”.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP23059866000173-1-000005/2024Processo0041.003625/2024-22ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,49 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.46 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

  1. Locação de um estande institucional de 30 m² com montagem personalizada para a SETUR/RO. O estande será utilizado na 52ª ABAV Expo Internacional de Turismo, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ, de 08 a 10 de outubro de 2025. O objetivo é promover o encontro entre os principais segmentos do setor, proporcionando um ambiente de negócios, networking e capacitação para a divulgação do destino Rondônia.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/10/2025
  2. 01 mesa de negócios, incluindo 02 credenciais de expositor, participação da reunião de reconhecimento de produto com os grandes operadores de turismo de cada país, mailing completo no pós-evento e participação na FIT/2024SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO6 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
  3. Contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratações públicas, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/09/2025
  4. A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente. O Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
  5. O presente TER visa à contratação de empresa especializada para viabilizar a participação da SETUR/RO no MEETING BRASIL AMÉRICA LATINA 2025, entre 04 e 13 de agosto, em cinco países da América Latina. A ação busca promover Rondônia no cenário internacional, fortalecer produtos turísticos e ampliar oportunidades de negócios, em alinhamento com programas estaduais e conforme a Lei nº 14.133/2021.ESTADO DE RONDONIA19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/07/2025
  6. Locação de 1 (um) estande, categoria bronze, na Feira de Negócios e Oportunidades do 14° Encontro Nacional da Mulher Contabilista – XIV ENMC, a realizar-se dos dias 24 a 26 de setembro de 2025, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA13 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/06/2025
  7. Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) em três eventos nacionais de capacitação técnica e jurídica: o 12º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, o 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas e o 9º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, promovidos pelo Instituto NegóciosCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/05/2025
  8. Pagamento de taxa de inscrição para participar do evento 12º Contratos Week | Negócios Públicos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 09/06/2025 a 13/06/2025, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA12 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/05/2025
  9. Constitui o presente Termo de Referência, o pagamento de inscrição de servidores no 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, que ocorrerá de 12 a 14 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/04/2025
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA REALIZADO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 22 e 23 de abril de 2025; Local: Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Centro, Fortaleza - CE); Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 21/04/2025; Retorno previsto: 23/04/2025. A contratação de eventos especializados na área de Gestão e Liderança é estratégica para proporcionar aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde a atualização contínua necessária, capacitando-os para o desenvolvimento mais eficaz de projetos e aprimoramento do planejamento no âmbito da saúde pública. O CBGPL, promovido anualmente pelo Project Management Institute (PMI), é considerado o principal evento no Brasil voltado à gestão de projetos, reunindo gestores, líderes e especialistas renomados. Este congresso oferece uma oportunidade ímpar de aprendizado, capacitação e troca de experiências com profissionais de diversas áreas. A participação dos servidores no congresso é crucial para o aprimoramento da gestão pública, especialmente na área da saúde.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE237 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “negocios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.