InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o Fortalecimento, Manutenção e Execução do Plano de Trabalho de 2026 do Fórum Rondoniense Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (FROMIMPE), aprovado na Plenária do Fórum, realizada no dia 11/12/2025, conforme Ata de Reunião 67515650, constante do Processo 0041.003878/2025-87.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP23059866000173-1-000008/2026Processo0041.003951/2025-11ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.