InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços artesanais de coleta, preparo, transporte e aplicação de palha natural para cobertura de estruturas institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, no âmbito da 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Trata-se de serviço de natureza predominantemente manual, artesanal e cultural, cuja execução demanda conhecimentos tradicionais específicos vinculados a práticas indígenas de manejo de materiais naturais.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP55102530000132-1-000013/2026Processo0091.000441/2026-87ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74