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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser utilizado pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS), conforme condições, prazos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

Valor estimadoR$ 55.196,18
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra157Controle PNCP23066640000108-1-000069/2025Processo843/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão23066640000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - APLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:36Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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