InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de solução de software em nuvem (Software as a Service ¿ SaaS), voltada à modernização da gestão descentralizada de recursos da educação, por meio das denominadas Unidades Executoras, englobando as etapas de programação, cotação eletrônica, execução financeira e prestação de contas dos recursos transferidos em benefício das escolas da rede estadual de ensino, denominado Sistema Integrado de Tecnologia para a Gestão Descentralizada de Recursos da Educação ¿ SIGEDE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.944.296,00
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Dados da publicação

Compra013/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000006/2026Processo00007/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Licença de software de gerência

R$ 5.944.296,00

Quantidade: 12 · Unidade: 1 mês · Unitário: R$ 495.358,00 · Homologado

Fornecedor: PRIME SOLUTION & AUTOMAÇÃO LTDA · 34813797000168