InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE EDUCACIONAL, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA - EDUTEN
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra012/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000010/2025Processo00028/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Visando a proficiência dos estudantes em consonância com a otimização das atividades de professores e mitigação das dificuldades que envolvem o tema.
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