CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DA MELHORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 202427550001 - PROGRAMA 0903202.
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Investir na melhoria contínua das Estações de Tratamento de Água (ETAs) é de importância vital por uma série de razões interligadas que impactam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a sustentabilidade dos recursos hídricos. 1. Saúde Pública e Qualidade da Água; 2. Adaptação às Mudanças Climáticas e Qualidade da Água Bruta; 3. Eficiência Operacional e Sustentabilidade Econômica; 4. Sustentabilidade Ambiental; 5. Atendimento à Legislação e Regulamentação. Em suma, as melhorias em Estações de Tratamento de Água não são apenas uma questão de engenharia, mas uma necessidade estratégica para salvaguardar a saúde humana, adaptar-se aos desafios ambientais, otimizar recursos e garantir um futuro mais sustentável para todos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.