CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 949697/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A NECESSIDADE DE UMA CIDADE TER UM PARQUE URBANO É CRUCIAL E ABRANGE TRÊS PILARES FUNDAMENTAIS: O AMBIENTAL, O SOCIAL E O DE SAÚDE E BEM ESTAR. OS PARQUES SÃO MUITO MAIS DO QUE ÁREAS DE LAZER; ELES SÃO INFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA E A SUSTENTABILIDADE DE UMA CIDADE. 1 - BENEFÍCIOS AMBIENTAIS (O ''PULMÃO DA CIDADE) - OS PARQUES URBANOS DESEMPENHAM FUNÇÕES ECOLÓGICAS VITAIS PARA COMBATER OS PROBLEMAS GERADOS PELA ALTA DENSIDADE URBANA; 2 - BENEFÍCIOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS - OS PARQUES FUNCIONAM COMO IMPORTANTES ESPAÇOS DE DEMOCRATIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL; 3 - BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE E BEM ESTAR - O ACESSO A ÁREAS VERDES TEM UM IMPACTO DIRETO COMPROVADO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.