DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plataforma digital educacional de aprendizagem individualizada e gamificada, destinada à utilização pelos estudantes do 3º ao 7º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com foco nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, incluindo serviços de treinamento presencial e on-line, consultoria pedagógica e suporte técnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Divisão de Administração Escolar
Dados da publicação
CompraPL-27Controle PNCP23456650000141-1-000025/2026ProcessoPL-27/2026 - DL - 9ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ do órgão23456650000141Unidade compradoraDivisão de Administração EscolarLocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado