InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação continuada de imóvel situado na Rua Antônio Elias, nº 56, Centro, Pedro Leopoldo/MG, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e ao atendimento das políticas de Segurança Alimentar, Sobre Drogas, Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · PREFEITURA MUNICIPAL
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CompraPL-53Controle PNCP23456650000141-1-000055/2026ProcessoPL-53/2026 - IN - 14ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ do órgão23456650000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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