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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de serviços de operação e manutenção da iluminação pública no município de Pedro Leopoldo/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos

Valor estimadoR$ 993.742,26
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Dados da publicação

CompraPL-16Controle PNCP23456650000141-1-000027/2026ProcessoPL-16/2026 - DL - 4ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ do órgão23456650000141Unidade compradoraDivisão de Obras, Limpeza e Serviços PúblicosLocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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