DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria especializada e suporte operacional para execução do segundo ciclo da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme Plano de Aplicação de Recursos nº 30882120250002-027150 aprovado pelo Ministério da Cultura
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · PREFEITURA MUNICIPAL
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CompraPL-35Controle PNCP23456650000141-1-000031/2026ProcessoPL-35/2026 - DE - 12ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ do órgão23456650000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 13:14Abertura15/06/2026, 10:00Encerramento19/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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