DispensaDivulgada no PNCP
contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestação de serviços de auditoria de Certificação, para fins de certificação institucional, visando a manutenção de Nível II de certificação no programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 3 (três) anos deste Fundo de previdência
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MT · FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MT
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP23482454000141-1-000001/2026Processo018/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MTCNPJ do órgão23482454000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MTLocalNova Mutum/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras