DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PEQUENAS CIRURGIAS, PELO CONSÓRCIO CISAP - VIP
MUNICIPIO DE PIRANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP23515687000101-1-000019/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRANGACNPJ do órgão23515687000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MGLocalPiranga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
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