DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO DE NEURO PEDIATRIA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE SENHORA DE OLIVEIRA - MG
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
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Compra34Controle PNCP23515703000158-1-000064/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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