DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de adaptação do espaço físico para acomodar servidores, demandando a remoção e a recolocação de divisórias, portas, remanejamento da rede elétrica e lógica, além da adequação e reparos nas instalações sanitárias, tendo em vista o disposto no documento de formalização de demanda.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP23612685000122-1-000011/2025Processo13345.200264/2024-79ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras