DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de solução de monitoramento e acompanhamento integrado Legislativo Federal, incluindo treinamento e suporte técnico, com a aquisição de 4 (quatro) licenças e direito de uso do sistema para o período de 12 (doze) meses necessários ao exercício das atividades da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos – ASPAR/MTE.
MINISTERIO DO TRABALHO · COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP23612685000122-1-000049/2025Processo19958.202191/2025-28ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraCOORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras